Redação com SMCS
Com a reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) CIC, a conclusão das obras paralisadas da Rua Raul Pompeia, os 8,6 quilômetros de asfalto novo em sete vias e a inauguração do moderno Centro de Iniciação Esportiva da CIC, os 202 mil moradores dos bairros que integram a Regional CIC (Augusta, Riviera, São Miguel e CIC) estão tendo acesso a mais serviços de saúde, agora têm mais facilidade de deslocamento pela região e não precisam sair da região em busca de atividades de esporte e lazer.
Essas e outras benfeitorias foram possíveis a partir do momento em que a Prefeitura instituiu o Plano de Recuperação de Curitiba, que acaba de completar dois anos. A medida não apenas colocou as contas da Prefeitura em dia, mas permitiu à cidade bater recorde de investimentos, com uma carteira de quase R$ 1 bilhão em projetos, regularizar serviços públicos e melhorar a qualidade de vida da população. Sem o plano, não seria possível ver concluídos projetos que hoje os curitibanos usufruem.
Na Regional CIC, escolas municipais e CMEIs também receberam melhorias. Unidades da Prefeitura tiveram recuperação de pisos, forros do teto e outras precisaram ter telhados reformados, sem falar nos três Faróis do Saber e Inovação (Joaquim Nabuco, Vinícius de Moraes e Fernando Amaro) transformados em espaços maker de prototipagem para alunos e a comunidade. Já os moradores da Vila Verde ganharam o novo CMEI João Botelho.
O Plano de Recuperação da Prefeitura permitiu ainda a troca da iluminação de parques e jardinetes, bem como a realização de limpeza e obras de contenção de cheias de córregos, canais e do Rio Barigui, beneficiando moradores de conjuntos habitacionais como o Vitória Régia e outras famílias que vivem em residências na região do Alto Barigui.
Nos postos de saúde, as prateleiras voltaram a ficar completas de medicamentos a partir de julho de 2017 e, no ano passado, a US Vila Verde foi totalmente reformada.
Além disso, a Prefeitura vem garantindo o direito à propriedade a milhares de famílias que vivem nos bairros da Regional CIC. Nos últimos dois anos e meio, 2.337 títulos foram entregues a moradores da Vila Verde, na CIC, e 87 títulos foram entreguem a famílias que vivem no Moradias Corbélia, no São Miguel.
Execução do Plano
O Plano de Recuperação foi criado em junho de 2017, após o diagnóstico das finanças municipais apontar a necessidade de elaboração de medidas destinadas a evitar a paralisia do Município e que assegurassem uma nova trajetória de sustentabilidade dos gastos públicos.
“As medidas nos permitiram retomar o controle do Orçamento, com transparência e sustentabilidade”, diz o secretário de Finanças, Vitor Puppi.
À época, a atual gestão encontrou a cidade com uma dívida de R$ 1,2 bilhão e um rombo de R$ 2,19 bilhões de déficit fiscal.
As receitas estavam em R$ 8,1 bilhões e as despesas em R$ 10,3 bilhões. Ou seja, faltavam R$ 2,19 bilhões para fechar as contas, valor equivalente a quatro anos de arrecadação de IPTU.
- Curitiba começou 2017 com uma dívida de R$ 1,2 bilhão;
- As receitas estavam em R$ 8,1 bilhões e as despesas em R$ 10,3 bilhões, ou seja, faltavam R$ 2,19 bilhões para fechar as contas. O valor equivale a quatro anos de arrecadação de IPTU;
- Entre 2012 e 2016, as despesas com pessoal cresceram 70%, a receita cresceu 28% e os investimentos caíram 52%;
- A saúde teria recursos disponíveis só até agosto de 2017;
- A educação teria verbas somente até setembro de 2017;
- O salário dos servidores seria pago só até novembro de 2017;
- A coleta de lixo seria realizada apenas até julho de 2017;
- O município encerraria 2017 com uma dívida de quase R$ 1 bilhão com previdência dos servidores;
Como estava Curitiba em 2017
- Curitiba começou 2017 com uma dívida de R$ 1,2 bilhão;
- As receitas estavam em R$ 8,1 bilhões e as despesas em R$ 10,3 bilhões, ou seja, faltavam R$ 2,19 bilhões para fechar as contas. O valor equivale a quatro anos de arrecadação de IPTU;
- Entre 2012 e 2016, as despesas com pessoal cresceram 70%, a receita cresceu 28% e os investimentos caíram 52%;
- A saúde teria recursos disponíveis só até agosto de 2017;
- A educação teria verbas somente até setembro de 2017;
- O salário dos servidores seria pago só até novembro de 2017;
- A coleta de lixo seria realizada apenas até julho de 2017;
- O município encerraria 2017 com uma dívida de quase R$ 1 bilhão com previdência dos servidores;
O que mudou com o Plano de Recuperação
- Parcelamento de mais de R$ 437 milhões em débitos do município com o Instituto de Previdência acumulados durante a gestão anterior;
- Adequação nas leis na área de Recursos Humanos;
- Criação de leilões reversos de dívidas municipais. Já foram realizados 11 leilões pela Prefeitura, totalizando dívidas de R$ 98,8 milhões. O desconto médio foi de 17,73%, o equivalente a R$ 17,5 milhões de recursos economizados pelo município;
- Pagamento à vista de mais de 600 pequenos credores;
- Parcelamento das dívidas maiores que R$ 300 mil de serviços essenciais ao município, como remédios, merenda escolar e limpeza, com mais de R$ 175 milhões em dívidas parceladas;
- Redução em mais de R$ 76 milhões nas despesas de custeio, com renegociação de contratos em áreas como limpeza, informática, transporte e outros;
- Regulamentação dos serviços de transporte por aplicativo, que já arrecadou mais de R$ 18,3 milhões ao Município.