Com SMCS
A Prefeitura de Curitiba apresentou, nesta quarta-feira (30/9), os resultados financeiros do segundo quadrimestre de 2020. Os dados foram divulgados pelo secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, durante sessão remota da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
A apresentação, uma exigência legal, mostrou ainda um balanço de investimentos, a evolução da situação fiscal e a capacidade de pagamento da administração municipal de acordo com ranking da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), além dos impactos da Covid-19 sobre a arrecadação do município.
Resultados
As receitas correntes somaram R$ 5,56 bilhões de janeiro a agosto, queda de 0,89% em relação ao mesmo período do ano passado. As receitas de capital totalizaram R$ 106,4 milhões, com variação de 45,62% e as receitas intraorçamentárias – aquelas realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Municipal integrantes do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social- somaram R$ 466 milhões, com recuo de 8,25%.
A receita tributária ficou em R$ 2,1 bilhões no acumulado do ano, redução real (já descontada a inflação) de 0,29%. Principal fonte de receita do município, a arrecadação de ISS registrou recuo, até o segundo quadrimestre, de 8,13%, para R$ 823 milhões. A arrecadação do IPTU, por sua vez, teve alta de 3,86%, para R$ 690 milhões, e de ITBI queda de 3,73%, para R$ 203 milhões.
O balanço também mostra o desempenho das transferências correntes, com destaque para os repasses do SUS, com R$ 900,7 milhões (43,1%); ICMS, com R$ 371,2 milhões (-12,7%) e Fundeb, com R$ 366,5 milhões (-11,4%).
Despesas
As despesas correntes encerraram o segundo quadrimestre em R$ 4,99 bilhões, com variação de 1,4% em relação ao mesmo período do ano passado, impactadas pelos aumentos de gastos com saúde e transporte coletivo. As despesas de capital totalizaram R$ 399,5 milhões, 39,8% a mais do que no mesmo período do ano passado. Os gastos intraorçamentários tiveram queda de 9,35%, para R$ 493,4 milhões.
Dentro das despesas de capital, destaque para os investimentos, que somaram R$ 318,1 milhões em oito meses, alta de 118%.
Metas e Limites
O resultado primário no período foi positivo em R$ 587,9 milhões. O comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal ficou em 40,99%. Os gastos com saúde em 21,46% e com educação, com 23,01% da RCL.
Foto- Rodrigo Fonseca/CMC