Com SMCS
Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede municipal de ensino já têm disponíveis, desde o início desta semana, R$ 1,4 milhão em recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola, o PDDE, repassado pelo governo federal por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação.
São R$ 1,3 milhão do repasse regular da primeira parcela deste ano do PDDE Básico e mais R$ 170 mil referentes ao PPDE emergencial, que complementam os recursos disponíveis para a aquisição de materiais de higienização e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no combate à pandemia da covid-19 nas escolas e nos CMEIs.
Criado em 1995, o PDDE tem por finalidade prestar assistência financeira para as escolas a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica.
Em abril, as unidades já tinham recebido R$ 1,1 milhão do PDDE emergencial, via Associações de Pais, Professores e Funcionários (APPFs) das escolas e CMEIs da SME. Essa cota extra foi destinada a compras necessárias ao combate da pandemia.
Cuidados contra a covid
O superintendente Executivo da Secretaria Municipal da Educação, Oséias Santos de Oliveira, explica que o PDDE emergencial é específico para este momento que requer reforço nos cuidados sanitários.
“Desde o início da pandemia, no ano passado, as nossas unidades já recebem da Secretaria Municipal da Educação ítens de limpeza e EPIs, mas esses recursos complementam o montante disponível, bem como o Fundo Rotativo, que pode ser usado para comprar produtos de limpeza, que incluem álcool em gel e desinfetantes”, pontua o superintendente.
A Secretaria Municipal da Educação já investiu mais de R$ 2 milhões em ítens de limpeza e EPIs, com recursos próprios e fará novas aquisições antes da volta às aulas para o segundo semestre, em 19 de julho.
Todas as unidades estão equipadas com totens de álcool em gel, tapetes sanitizantes, máscaras, face shields, entre outros produtos.
Ainda em relação às APPFs, ao longo deste primeiro semestre a Secretaria Municipal da Educação auxiliou na regularização dos mandatos e vacâncias de diretorias de 224 associações, para que fosse possível viabilizar a execução dos recursos do PDDE.
Saiba mais sobre o PDDE na página da educação.