Edital de nova concessão do transporte coletivo deve ser lançado em setembro de 2025

Com SMCS

O prefeito Eduardo Pimentel comandou, na manhã desta terça-feira (4/2), uma reunião de trabalho sobre os estudos de formatação do novo contrato de concessão do transporte coletivo com secretários, representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e do consórcio que coordena o projeto. Durante o encontro na Prefeitura, que teve duração de quatro horas, o prefeito reforçou o objetivo de lançar o edital da concessão ou Parceria Público Privada (PPP) em setembro de 2025.

A nova concessão prevê a modernização do sistema, a reestruturação dos serviços de mobilidade da Rede Integrada de Transporte (RIT) e a descarbonização gradual da frota, com forte aposta em ônibus elétricos.

“Estamos avançando. O novo contrato de concessão é o maior desafio do meu governo, mas também uma grande oportunidade de fazermos um transporte mais eficiente, sustentável e com uma tarifa social justa. Por isso, essa reunião de trabalho é importante, para alinharmos os estudos e para que possamos elaborar um edital competitivo, mas também que traga grandes benefícios para a população”, disse o prefeito.

O encontrou abriu uma programação de três dias de reuniões entre técnicos da Prefeitura, do BNDES e do consórcio Oficina-Gpo-Rhein-Addax, coordenador do projeto.

Além do modelo a ser adotado – se concessão convencional ou PPP – estão sendo avaliados o tempo de transição para a implantação do novo contrato (período entre o lançamento do edital, do leilão e o início do novo modelo) e a estruturação econômico-financeira. Além disso, os estudos contemplam, no âmbito do novo contrato, a descarbonização da frota, com a aquisição de ônibus elétricos e a implantação de uma rede de recarga.

Veículos zero emissões

A nova concessão será a primeira do País elaborada de forma estruturada, já na sua origem, para reduzir a emissão de gases do efeito estufa com mudança na matriz energética. A meta é que 33% da frota de ônibus de Curitiba seja formada por veículos zero emissões até 2030, percentual que alcançará 100% em 2050.

Em 2020, Curitiba concluiu seu Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas (PlanClima), através do qual foi firmado o compromisso de o município se tornar neutro em emissões e resiliente aos riscos climáticos até 2050. Um dos cenários estudados para alcançar a neutralidade de carbono prevê que 85% dos deslocamentos sejam feitos por transporte coletivo e compartilhado, a pé ou de bicicleta até 2050.

“Precisamos conhecer nossos desafios de curto, médio e longo prazo e tornarmos o processo transparente para a população. O nosso objetivo é, a partir de agora, fazermos reuniões semanais internas sobre o tema, porque temos um conjunto de decisões a tomar nos próximos meses que vão impactar o transporte coletivo pelos próximos 15, 20 anos.”, disse Eduardo Pimentel

O prefeito destacou que serão feitas audiências públicas para discutir diretamente com os cidadãos curitibanos a proposta para o transporte coletivo.

Impacto das mudanças

O novo modelo de concessão vai substituir o atual, que foi assinado em setembro de 2010 e que tem validade de 15 anos.

Para a superintendente da área de soluções para Cidades do BNDES, Luciene Machado, a agenda de três dias é importante para dar prosseguimento aos trabalhos. “A primeira etapa foi o diagnóstico do sistema, agora passamos para os estudos das possibilidades de concessão, como essas mudanças poderão impactar a vida do cidadão. Como garantir a qualidade do serviço e considerar as mudanças tecnológicas atuais e futuras”, disse Luciene.

No edital será definido o novo modelo de negócio do sistema, com regras de atuação, integração, investimentos, remuneração, garantias e prazo da concessão do transporte coletivo.

Presenças

Eduardo Pimentel estava acompanhado do vice-prefeito e secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Paulo Martins. Durante o encontro, técnicos do BNDES e do consórcio responderam questionamentos da equipe de governo.

Participaram da reunião os secretários municipais Marcelo Fachinello (Governo), Vitor Puppi (Planejamento, Finanças e Orçamento), Marilza Dias (Meio Ambiente), Elisandro Pires Frigo (Administração) e Marc Sousa (Comunicação). Também estiveram no encontro, o presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), Ogeny Pedro Maia Neto, a presidente do Ippuc, Ana Zornig Jayme, a procuradora-geral do município, Vanessa Volpi, o controlador-geral do município, Bruno Pandini, e o chefe de gabinete do prefeito, Ricardo Andreazza.

Pelo BNDES participaram: Arian Bechara, chefe do Departamento de Estruturação de Soluções de Mobilidade Urbana; Isabella Muller, gerente de projeto; Servio Nascimento, Candy Simas e Joana Sauer, equipe de projeto; Rafael Chambarelli, gerente jurídico; Arlindo Fernandes, diretor da Oficina Engenheiros Consultores Associados, líder do consórcio; Jane Aoki, coordenadora de Projetos TYli;  Flávio Chevis, diretor ADDAX Assessoria Econômica e Financeira); e Augusto Tedeschi, da Rhein Schirato Meireles Sociedade de Advogados.