Com SMCS
O prefeito Eduardo Pimentel anunciou, nesta segunda-feira (20/10), reajuste de até 65% nos valores per capita pagos por mês às Organizações da Sociedade Civil (OSC) responsáveis pelo acolhimento institucional de crianças e adolescentes atendidos pela Fundação de Ação Social (FAS). O anúncio representa um avanço na valorização das organizações parceiras e foi feito em reunião com representantes das instituições, na sede da FAS, no Campo Comprido.
Na ocasião, também foi anunciada a ampliação de 50% nas vagas de atendimento para adolescentes, que passam de 40 para 60 a partir de 2026.
Atualmente, a FAS mantém parceria com 14 OSCs que integram a Rede de Instituições de Acolhimento de Curitiba e Região Metropolitana (RIA). Juntas, elas atendem 425 crianças e adolescentes. Com o reajuste e a ampliação das vagas, o número de acolhidos deve chegar a 445 a partir de 2026. Além das instituições parcerias, a Prefeitura mantém oito unidades próprias, que somam 155 vagas.
O prefeito destacou que o reajuste é resultado de uma gestão responsável e de diálogo constante com as instituições.
“Vocês fazem um trabalho de Deus, de atendimento e apoio às crianças e aos adolescentes, como um braço da Prefeitura. Quero que trabalhemos cada vez mais unidos, o diálogo é uma das principais prioridades da minha gestão”, disse.
Eduardo Pimentel ressaltou que o reajuste só é possível graças a uma administração responsável com as finanças e a assistência social muito organizada no município.
Os valores atualizados serão aplicados a partir do ano que vem, com um novo chamamento público que será publicado pela fundação.
Emoção e reconhecimento
O anúncio foi recebido com emoção pelos representantes das instituições. O presidente da RIA, Renan Gustavo Costa Ferreira, do Lar Hermínia Scheleder, disse ter dificuldade em expressar a alegria do momento.
“É uma luta de muito tempo. Sabemos do custo dos serviços de alta complexidade e vínhamos buscando esse reajuste há anos. Hoje, ver esse reconhecimento e receber esse grande presente é algo fantástico”, afirmou.
Antônio Augusto Ortiz, do Lar Infantil Sol Amigo, também se emocionou ao agradecer o reajuste e destacou o avanço no relacionamento com a FAS.
“Nós vínhamos de uma dificuldade orçamentária e jamais imaginávamos chegar a esses valores, especialmente com a diferenciação entre as modalidades. É uma luta de 20 anos, que agora se concretiza. Hoje, temos uma relação de respeito e parceria com a FAS e com a Prefeitura como nunca tivemos antes”, disse.
Valores por modalidade
Os reajustes variam conforme o tipo de acolhimento. Para a modalidade casa-lar para crianças, o valor per capita mensal passará de R$ 3.265 para R$ 5.000, o que representa uma correção de 53%. Para o acolhimento em abrigo institucional para crianças, o reajuste será de 56%, passando de R$ 3.515 para R$ 5.500 por mês.
Já para a modalidade casa-lar e abrigo institucional para adolescentes, o valor pago será de R$ 6.000 – 65,5% a mais que os R$ 3.625 pagos atualmente por mês.
Relação fortalecida
O presidente da FAS, Renan de Oliveira Rodrigues, falou do fortalecimento da relação entre a Prefeitura e as organizações parceiras.
“Temos construído, nos últimos meses, uma relação sólida e respeitosa com as OSCs. É muito importante fortalecer esse vínculo, porque nós não fazemos nada sozinhos, contamos com vocês para garantir que nossas crianças e adolescentes sejam acolhidos com cuidado”, afirmou.
Ele também lembrou que o reajuste foi embasado em estudo técnico, que considerou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e buscou adequar os valores à realidade nacional dos serviços de acolhimento.
Tipos de atendimento
Na modalidade casa lar, o acolhimento é oferecido em unidades residenciais, com grupos menores de até dez crianças e adolescentes por unidade, acompanhados de uma pessoa ou casal que mora no local e que trabalha como educador.
No acolhimento institucional o serviço atende até 20 pessoas, que são acompanhadas por cuidadores e auxiliares que trabalham por turnos.
Serviço essencial à proteção social
O Serviço de Acolhimento Institucional integra a Política Pública de Assistência Social e garante proteção integral a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva. O atendimento é feito de forma provisória e individualizada, até que seja possível o retorno à família de origem ou substituta.
Esses serviços acolhem crianças e adolescentes por determinação judicial ou pedido do Conselho Tutelar, em situações de violação de direitos, como abandono, negligência ou violência. O afastamento da família é sempre uma medida excepcional, aplicada apenas quando há risco à integridade física ou emocional da criança.
Presenças
Participaram do evento o secretário do Governo Municipal, Marcelo Fachinello, o secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi, a superintendente executiva da FAS, Melissa Alves, além de diretores da fundação.