Com SMCS
Restos de construção e outros tipos de resíduos sólidos despejados nos poços de visita instalados nas ruas (pontos de acesso à rede pública coletora de esgoto) ou descartados indevidamente em pias, vasos sanitários e ralos dos imóveis estão entre os grandes vilões da poluição hídrica na cidade.
Esse tipo de situação pode causar tanto a obstrução da rede, resultando no extravasamento de esgoto dos poços de visita (na via pública), quanto o refluxo dentro das residências, o que faz com que o esgoto, ao invés de ir para tratamento, vá para a rede de drenagem pluvial, e consequentemente, para os rios. A situação também aumenta os gastos com manutenções corretivas das redes.
Para combater estas e outras causas que levam o esgoto sanitário a parar nos rios de Curitiba, a Prefeitura e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) estabeleceram um novo fluxo de trabalho conjunto para intensificar as vistorias voltadas à regularização hidrossanitária, o que resultará no melhor acompanhamento e maior controle sobre os imóveis com irregularidades.
A partir da vistoria da Sanepar e, passado o prazo concedido para regularização, os imóveis serão imediatamente alvo de ações fiscalizatórias da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Os planos vêm sendo discutidos ao longo do ano e foram oficializados em novembro, mês em que se comemora o Dia do Rio (24 de novembro), e já estão em implementação. As iniciativas fazem parte do programa Amigo dos Rios, que usa recursos do Fundo Municipal de Saneamento Básico para promover ações fiscalizatórias, limpeza e recuperação de margens, obras e serviços de saneamento, além do trabalho Educação Ambiental para sensibilização quanto à importância da qualidade ambiental dos corpos hídricos.
A secretária Municipal do Meio Ambiente, Marilza Oliveira Dias, ressalta que, desde o início do programa, as equipes realizaram mais de 100 mil vistorias hidrossanitárias. “Com os novos planos de trabalho, esperamos aumentar ainda mais esse número e a efetividade das ligações”, revela.
Funcionamento
Além de ações nas ruas, com a verificação visual da situação dos poços de visita (as tampas de metal encontradas nas ruas), a Prefeitura faz os testes de fumaça na rede pública coletora de esgotos e também as ações de fiscalização nos rios e imóveis instalados no Município.
Simultaneamente, a Sanepar faz de casa a casa, os testes de corante, telediagnósticos, desobstrução e manutenção de redes.
Na nova modelagem Prefeitura e Sanepar têm contato diário para repasse de demandas, atuando de forma conjunta e coordenada. Bem como são realizadas reuniões trimestrais para avaliação de resultados e alinhamentos.
“As equipes já vem trabalhando de forma conjunta em situações mais complexas. Nossa ideia é fortalecer essa atuação, buscando melhoria da qualidade ambiental dos rios”, conta a diretora do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente, Ana Carolina Schmidlin. “Sempre respeitando os protocolos contra a disseminação da covid-19”, completa.
No dia a dia, lembra a diretora, grupos de mensagens instantâneas e e-mails servem para informação de situações emergenciais e recorrentes a serem analisadas. “Assim, estreitamos a parceria e usamos a tecnologia em favor do nosso trabalho”, avalia Ana Carolina.
Além disso, outras ferramentas e sistemas estão em desenvolvimento pela Prefeitura, buscando, sobretudo a integração entre os órgãos que atuam na gestão ambiental. A previsão é de que estejam em funcionamento até julho de 2021.
Mais rápido
Com a integração entre as equipes, será reduzido o tempo de repasse de informações das vistorias que antecedem ações fiscalizatórias dos imóveis irregulares. O que vai se refletir diretamente na regularização.
Assim que notificado, ao responsável pelo imóvel (residencial, comercial e industrial) tem de 30 a 60 dias para regularizar-se e informar a Sanepar. Passado esse período, poderá ser autuado pela Secretaria do Meio Ambiente por dano ambiental.
As ações fiscalizatórias também serão feitas quanto ao mau uso das rede coletora pública.
“Precisamos contar, cada vez mais, com o auxílio e sensibilização da população neste sentido, não é um trabalho que o poder público pode fazer sozinho”, explica a diretora de Recursos Hídricos.
O gerente de Produção de Água de Curitiba e Região Metropolitana da Sanepar, Fábio Basso, concorda. “A conscientização da população é importante para manter o bom funcionamento da rede coletora de esgoto e a qualidade da água dos rios”, completa.
Educação ambiental
Para garantir esse engajamento, ações de Educação Ambiental do Amigo dos Rios também são intensificadas. Realizadas via webinar desde o início da pandemia, as atividades com os comitês de proteção das bacias hidrográficas ainda vão abranger temas relacionados à escassez hídrica.
“Ficou ainda mais evidente a necessidade de cuidado com os nossos rios nesse momento que estamos vivendo, de falta de chuvas”, acredita a gerente de Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, Leila Maria Zem.
Antes da pandemia, o Amigo dos Rios promoveu uma série de mutirões de limpeza, plantios de árvores nas áreas de proteção, entre outras (limpeza de margens e rios, recuperação de margens, obras de saneamento, etc).
“São medidas que pretendemos retomar coletivamente e presencialmente assim que possível”, diz Leila. “Enquanto isso, aproveitamos plataformas digitais para passar informações relevantes e incentivar o cuidado individual”, completa.
Dentro de casa
O cuidado começa em casa, com o descarte correto de resíduos – Curitiba conta com diversos tipos de coleta em toda a cidade; e com a manutenção de equipamentos como a proteção de ralos e caixas de gordura, que devem passar por limpeza periódica.
Estes cuidados se aplicam também a quem ainda tem fossas.
O Amigo dos Rios
Com ações de Educação Ambiental, retirada de lixo de margens e leito, vistorias para identificação de ligações irregulares de esgoto, recuperação de rios urbanos, entre outras atividades, o programa foi implantado em abril de 2019.
Sua origem é o Fundo Municipal de Saneamento Básico, de onde vem os recursos para as ações. O Fundo, por sua vez, foi instituído com o novo contrato de programa com a Sanepar, firmado em meados de 2018 e que leva em consideração todas as metas e melhorias do Plano Municipal de Saneamento Básico.