Frequência modulada será estendida no país a partir de 2020
A banda, que atualmente funciona dos 88 aos 108 MHz (mega-hertz), vai passar a ser dos 76 aos 108 MHz. Esses 12 MHz extras foram obtidos com a desativação da TV analógica e correspondem aos antigos canais 5 e 6 da TV aberta antes da digitalização.
Com mais espaço, é possível viabilizar mais facilmente a migração das emissoras AM. Inicialmente, caberão até 15 emissoras entre os 76 e 88 MHz. “O estudo [técnico] está levando a crer, principalmente nas regiões metropolitanas, onde tem grande demanda, que esses 15 canais vão comportar grande parte [da demanda]”, informa Vinícius Caram, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Segundo Caram, há estudos na Anatel que preveem espaço para até mais 30 emissoras com a ampliação da banda.
A migração das emissoras AM para o FM está prevista em lei desde novembro de 2013 e atende ao pedido dos radiodifusores que se queixam da queda de qualidade do sinal de suas estações que pode acarretar em perda de audiência.
Plano Básico
Segundo a Anatel no início do processo de migração, existiam 1.781 emissoras AM no início do processo de migração. Dessas, 1.667 pediram a mudança de AM para FM (93,5% do total). Entre as que querem a migração, 1.211 foram incluídas no Plano Básico de Frequência Modulada (PBFM), ou seja, têm espaço verificado para funcionar na banda FM.
Dessas emissoras que estão no PBFM, 730 pagaram as taxas para adaptação de outorga e estão autorizadas a operar. Não há informação de quantas emissoras autorizadas fizeram a migração e podem ser ouvidas na banda FM atualmente. Conforme os números oficiais, 456 emissoras que pediram a migração ainda não foram incluídas no PBFM.
Além da inclusão no PBFM e do recolhimento de taxa de adaptação de outorga, cujo valor muda conforme potência e localização, as emissoras precisarão investir em novos equipamentos de transmissão e antena de acordo com a potência, e, eventualmente, um local para colocar a torre da estação. “Não é simples”, disse André Cintra, diretor de Rádio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), ponderando que, além das questões técnicas, as emissoras precisam viabilizar financiamento para a migração.
Consulta pública
A proposta de nova destinação das faixas de radiofrequência está em consulta pública e pode ser acessada até o dia 16 de agosto no site da Anatel.
A agência também realiza audiências públicas para ouvir a sociedade a respeito. A próxima audiência pública será em 5 de agosto, às 10h, na Gerência Regional da Anatel em São Paulo.
A destinação de canais depende do estudo técnico individual e do processo de outorga regido pela Anatel e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Amazônia Legal
Nos estados que formam a Amazônia Legal – Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins – decreto assinado na quinta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro possibilita que emissoras de rádio FM instaladas nas capitais daquelas unidades da Federação retransmitam seus sinais para quaisquer municípios do mesmo estado.
Conforme dado do ministério, há 131 emissoras de rádio FM autorizadas a funcionar nas capitais dos nove estados. As regras para as emissoras em ampliar os seus sinais deverão ser publicadas nos próximos 60 dias. A Amazônia Legal tem uma população de 25 milhões de pessoas.