Com SMCS
O sistema de videomonitoramento, integrado a informações repassadas pela população e ao reforço no patrulhamento da Guarda Municipal, tem propiciado um aumento no número de flagrantes por pichação na cidade. Já são 71 os encaminhamentos à autoridade policial pelo delito desde janeiro, número que ultrapassou o total registrado em todo o ano passado, quando foram 63 casos.
A maioria das detenções ocorre na região central – onde também há mais reclamação por esse tipo de prática. Na região, os guardas municipais fizeram 43 flagrantes neste ano e outros 43 em 2020. Na sequência, aparece a regional da CIC, com 10 flagrantes no ano.
“A observação pelas câmeras instaladas, com repasse das informações em tempo real para as equipes operacionais em patrulhamento pelas ruas, tem auxiliado no crescimento dos flagrantes pelo delito”, afirma o comandante da Guarda Municipal, Carlos Celso dos Santos Junior.
A confiança da população, que faz o repasse das denúncias em tempo real pelo telefone de emergência 153 é outro fator apontado para o crescimento nos flagrantes, assim como a intensificação no patrulhamento preventivo. Trabalho operacional que tem sido possível por causa das recentes incorporações, que propiciaram uma maior presença dos guardas em espaços públicos.
Responsabilização administrativa e criminal
Além do encaminhamento à autoridade policial, o crime de pichação pode acarretar multa aos responsáveis, conforme prevê a lei municipal nº 15.089/2017. O valor é de R$ 5.215,50 aplicados à pichação em patrimônio particular e de R$ 10.431 em patrimônio público.
A reincidência acarreta multa no valor em dobro, de acordo com o determinado pelo Código de Posturas de Curitiba (lei 11.095/2004).
Patrimônio protegido
O programa Rosto da Cidade, que promove a limpeza, pintura e aplicação de resina antipichação em fachadas que fazem parte do patrimônio histórico da cidade, é mais uma ação do município para coibir esse tipo de vandalismo.
Desde o início das ações, em 2019, já foram revitalizados e protegidos 117 imóveis, sendo 26 imóveis públicos e 91 particulares, que fizeram a adesão junto à Prefeitura de Curitiba.
Em sua terceira etapa, iniciada neste ano, chegou às praças Tiradentes, Borges de Macedo e Generoso Marques. No início de agosto, foi entregue o Palacete Tigre Royal, construído em 1916 na Praça Generoso Marques.