Com SMCS
Em suas três grandes áreas de atuação, a Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap) consolidou, em 2021, estratégias para garantir que todas as demais secretarias municipais pudessem realizar programas e ações, mantendo e aprimorando a qualidade dos serviços prestados ao cidadão curitibano.
“Oferecemos as melhores práticas, com responsabilidade, sustentabilidade e transparência, desde as rotinas do dia a dia da nossa Prefeitura até grandes desafios, como o de tornar Curitiba uma cidade cada vez mais inteligente”, afirma o secretário da pasta, Alexandre Jarschel de Oliveira.
A necessidade de pessoal nas unidades municipais exigiu expandir as equipes que garantem o atendimento à população nas diversas áreas, em especial, a saúde e a educação. Em 2021, foram nomeados 410 novos servidores de carreira para as diversas áreas, aprovados em concurso público. Além deles, foram contratados 1.130 profissionais pelo processo seletivo simplificado (PSS), que dá agilidade para as contratações.
Rafaela Maria Longares foi servidora por nove anos e acabou voltando a trabalhar na Prefeitura por meio do PSS. “Senti falta do contato com os alunos”, disse a professora.
A Prefeitura manteve a pontualidade dos pagamentos e antecipou o pagamento do 13º salário aos servidores, aposentados e pensionistas.
Coronavírus
Assim como no primeiro ano da pandemia, em 2021, pensando no servidor e na população, a Smap manteve o atendimento gratuito por telefone do TelePaz, acolhimento emocional feito por psicólogos.
A sanitização dos equipamentos municipais tornou os espaços públicos mais seguros para os que trabalham e para os que frequentam. Cerca de 2,7 mil locais passaram pelo processo rigoroso de eliminação de vírus, bactérias e fungos que protege as unidades da Prefeitura. Em diversas unidades, foi feito mais de uma vez. Os pontos de parada do transporte coletivo também foram incluídos.
A pasta adquiriu produtos de higienização, equipamentos de proteção individual (EPI) e de proteção coletiva (EPC).
Eficiência na cidade inteligente
Aumentar a eficiência administrativa foi uma prioridade em 2021. O leilão da parceria público-privada (PPP) da iluminação pública, lançado em dezembro, representa um grande passo na futura prestação do serviço, que resultará em segurança, economia e modernidade. O projeto coloca Curitiba entre as cidades mais inteligentes do mundo.
A comercialização de 15.071 Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepac), vinculados à Operação Urbana Consorciada Linha Verde (OUC-LV) arrecadou mais de R$ 5 milhões, recorde desde 2012, quando foi iniciada a operação autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Para ampliar o rigor e a transparência, em 2021, Curitiba passou a ser a primeira cidade brasileira com sistema eletrônico de compras homologado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Serviços de qualidade para o cidadão
O Wi-fi Curitiba disponibiliza acesso à internet pública e gratuita em 82 locais por toda a cidade.
O programa Check-in Seguro confere se os frequentadores cadastrados e que tenham teste positivo para covid 19 tiveram contato com outras pessoas em estabelecimentos parceiros.
Destaques da Smap em 2021
GESTÃO DE PESSOAL
Novos servidores e contratados
- 410 novos servidores de carreira foram nomeados para as diversas áreas.
- 1.130 profissionais contratados pelo processo seletivo simplificado (PSS) para as áreas de Saúde e Educação.
Pandemia
- TelePaz – serviço de acolhimento emocional gratuito – mais de 1.500 atendimentos em 2021.
Perícia médica
- Modernização do atendimento ao servidor com dois novos serviços no Portal do Servidor: o agendamento para atendimento presencial e o atendimento on-line, exclusivo para atestados relacionados à covid-19.
- A Perícia Médica fez mais de 49,8 mil atendimentos nos dois serviços remotos só em 2021 e mais de 27,5 mil presenciais.
Saúde Ocupacional
- A Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat) voltou a ser realizada em 2021, de forma descentralizada.
- Campanhas de conscientização sobre a saúde física e mental dos servidores.
- Mais de 3.600 exames médicos ocupacionais.
- Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça
- Curitiba foi uma das duas capitais brasileiras e uma das 65 instituições selecionadas pelo governo federal para receber o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça. Ele foi dedicado a Curitiba pela terceira vez. O reconhecimento atesta que a Prefeitura promoveu iniciativas que têm compromisso com a igualdade de oportunidades entre as pessoas no mundo do trabalho. O Selo é resultado da parceria com a ONU Mulheres e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Código QR contra a covid-19
- Check-in Seguro em restaurantes, academias, canchas para a prática de atividades esportivas e casas de festas e eventos infantis, estabelecimentos parceiros que ajudam a conscientizar os cidadãos curitibanos. A ferramenta tem caráter educativo e permitiu aos setores econômicos funcionar com mais segurança.
Internet pública de graça
- Wi-fi Curitiba oferece acesso público e gratuito à internet em 82 locais da cidade, como Ruas da Cidadania, terminais, Liceus do Ofício, Faróis do Saber, Largo da Ordem, Mercado Municipal, Palácio 29 de Março, Ippuc. Em breve serão 227. Mais de 78 mil pessoas se cadastraram e juntas fizeram mais de 500 mil acessos em 2021.
- Videomonitoramento e segurança
- Gestão do programa Muralha Digital, com ampliação de pontos de videomonitoramento, contratação de serviço de gravação de imagens, a partir de câmeras instaladas em viaturas e câmeras corporais (body cams) para guardas municipais.
- Base única para 22 aplicações
- Consolidação do e-Cidadão como base única de dados pessoais do Município. Integração das informações em 22 sites ou aplicativos ligados à Prefeitura de Curitiba com cerca de 700 mil pessoas cadastradas.
LGPD
- Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados e indicação do encarregado geral e dos encarregados setoriais de todos os órgãos do Município.
Pix
- Desenvolvimento da solução para pagamento de tributos municipais por meio de Pix.
Agilidade
- Escritório de Processos automatizou novos serviços nas diversas áreas da Prefeitura, tais como, Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras (CVCO), Defesa Prévia e Recurso Administrativo de Fiscalização, contratação de estagiários, licenças de uso e cadastro urbano, solicitação de aposentadoria, contratação de obras públicas, hortas urbanas.
Prêmio
- Sistema de Controle de Processos da Procuradoria-Geral do Município de Curitiba – CPPGM foi finalista do Prêmio e-Gov do Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública – SECOP 2021.
ADMINISTRAÇÃO
Eliminação de vírus
- Sanitização de cerca de 2,7 mil equipamentos municipais, num total de 1,2 milhão de metros quadrados. O mesmo serviço foi feito em 6.853 pontos de parada do transporte coletivo, estações-tubo e terminais.
- Venda de ativos recorde
- R$ 5 milhões arrecadados com a comercialização de 15.071 Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepac), vinculados à Operação Urbana Consorciada Linha Verde (OUC-LV).
Gestão
- Novo sistema de compras eletrônicas (e-Compras) foi homologado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
- Em busca da economia aos cofres públicos, nova tecnologia de rede de telefonia fixa foi adotada e contratada frota alternativa de táxi, com descontos de 20% nas corridas.
- Gestão compartilhada do Fundo de Aval Garantidor. Montante de R$ 9,69 milhões de empréstimos concedidos no ano de 2021 beneficiou 185 empresas, gerando em torno de 200 empregos.
- Novo modelo de contratação de abastecimento de combustível da frota oficial, para atender cerca de 900 veículos da frota oficial, dentre eles, ambulâncias, motocicletas e veículos leves e pesados.
- Leilão de veículos inservíveis e sucatas, recolhimento e destinação final de lixo eletrônico, licitação para alienação de imóvel incompatível para equipamento público.
- Eliminação, com descarte seguro, de cerca de 75 toneladas de documentos.
- Transformação digital com redução de custo e de tempo no encaminhamento de processos administrativos em todas as áreas. Os processos eletrônicos do Sistema Único de Protocolos (SUP) correspondem a 76% do total.
- Capacitação de mais de 1.000 servidores nas novas funcionalidades do sistema corporativo de tramitação eletrônica de documentos do SUP.
- Estudos para implementação da Nova Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos. Grupo de Estudos Multidisciplinar é coordenado pela Smap.
- Aperfeiçoamento do Portal da Transparência do Município de Curitiba.